DIA DO NÃO FUMAR! OPAS afirma que mais de sete milhões e pessoas no mundo morrem diante do uso direto do tabaco!
Mais de oito milhões de pessoas morrem a cada ano diante do uso do tabaco. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), desses óbitos, mais de sete milhões são resultado do uso direto do tabaco, enquanto cerca de 1,2 milhão são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo, ou seja, pessoas que convivem […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
Publicada no DOU, em 11/11/2021, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à concessão de indenização de transporte a Auditor Fiscal do Trabalho, de afastamento para a realização de ações de desenvolvimento por Auditor-Fiscal do Trabalho e o monitoramento e controle do desempenho individual, da […]
PORTARIA STRAB/MTP Nº 13.211, DE 9 NOVEMBRO DE 2021 GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE SOBRE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO
Publicada no DOU, EM 11/11, a PORTARIA STRAB/MTP Nº 13.211, DE 9 NOVEMBRO DE 2021, que institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Grupo de Estudo Tripartite sobre Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, com a finalidade de produzir subsídios técnicos para tomada de decisão da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e […]
PORTARIA Nº 548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 LOCALIZAÇÃO DAS GERÊNCIAS E AGÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Consolidar disposições sobre assuntos de organização administrativa relativos às unidades vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência no que concerne a: . I – localização das […]
ENTENDENDO ESOCIAL EVENTO S-2220: MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que unifica as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa pelas empresas, independente do vínculo empregatício, porte […]
PGR X PPRA: AFINAL, QUAL A DIFERENÇA?
Em 1994, quando a NR 9 passa a estabelecer o PPRA, a área de Segurança e Saúde do Trabalho ganhou um importante instrumento de gestão de riscos. Ainda que voltado aos agentes físicos, químicos e biológicos e, em harmonia com as NRs 15 e 16 (atividades e operações insalubres e perigosas), o PPRA foi até […]