Estabilidade por doença ocupacional e seus impactos para empresas
Em um movimento relevante para o Direito do Trabalho e para a gestão de riscos nas empresas, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou recentemente o Tema 125, reafirmando sua jurisprudência em matéria de estabilidade decorrente de doença ocupacional. O conteúdo da decisão, agora vinculante, promove alteração significativa na interpretação do artigo 118 da Lei […]