Portaria MTE nº 104/2026: o que muda na NR-28 (Fiscalização e Penalidades)

A Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 30/01/2026, altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) – Fiscalização e Penalidades. . O texto traz mudanças diretas em pontos de fiscalização e penalidades (itens da NR-28) e também atualiza o Anexo II (quadro de infrações/códigos). . Fiscalização: quais referências passam a ficar explícitas (item […]
Portaria MTE nº 105/2026: o que muda na NR-22 (Mineração) e no controle de calor e poeiras minerais

A Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026, traz mudanças relevantes para a Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22), aprova o Anexo V – Exposição a Poeiras Minerais e ainda ajusta pontos do Anexo III (Calor) da NR-9. . A seguir, o que muda na prática. . NR-22: o antigo capítulo “Proteção contra Poeira Mineral” vira […]
Janeiro Branco e SST: o que os dados de 2012–2024 revelam sobre a saúde mental nas empresas

O Janeiro Branco convida a sociedade a refletir sobre saúde mental e, no mundo corporativo, essa pauta ganha uma camada extra de urgência. Estimativas internacionais indicam que depressão e ansiedade retiram 12 bilhões de dias de trabalho da economia global todos os anos, com impacto econômico de quase US$ 1 trilhão. . Quem está vivo, […]
Lacre de Extintor 2026: Tudo o que Você Precisa Saber

O lacre de extintor 2026 é um componente essencial para a manutenção e segurança dos extintores de incêndio. Este lacre confirma que o extintor foi revisado e mantido conforme as normas durante o ano de 2026. A correta aplicação e a verificação deste lacre são fundamentais para assegurar que o extintor está pronto para uso […]