O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um procedimento laboratorial que visa detectar o consumo de substâncias entorpecentes. Ele é exigido no ato de contratação de motoristas pelo regime da CLT, conforme a Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do mais, o exame toxicológico deve ser apresentado também para tirar e renovar as carteiras de […]
Saiba como se prevenir da gripe!
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a gripe um dos grandes desafios da saúde, que afeta todos os países. Por isso, todas as medidas de prevenção e controle devem ser adotadas, sendo a vacinação, a maneira mais eficaz de prevenir a doença, aliada à estratégia de tratamento com antiviral e a adoção de etiqueta […]
PPRA no eSocial.
O eSocial possui diversos eventos e cada um deve ser utilizado de acordo com o seu propósito, contudo, quando se fala de PPRA no eSocial, os principais eventos a serem utilizados são: S-1060 – Tabela de ambientes de trabalho: Trata-se de um evento do eSocial utilizado para informar os ambientes de trabalho da empresa que […]
eSocial: O que muda para Atestado médico?
A fiscalização do direito à saúde do trabalhador por meio do eSocial facilitará a verificação da documentação médica e observará a gestão das informações pela empresas, se está conforme ou não com a legislação. Além do mais, esta documentação pode ser necessária para a concretização de algum direito previdenciário do trabalhador, como os afastamentos temporários […]
eSocial: O que muda para Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Assim como ocorreu com o PPP, a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT não precisa mais ser emitida separadamente pelo empregador, bastando a comunicação por meio do eSocial. Esta comunicação deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência , independente de ter ou não afastamento. Em caso de morte, a […]
eSocial: O que muda para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
Outro ponto que muda na segurança do trabalho com o eSocial, é o PPP que trata-se de um dos documentos cuja emissão foi substituída pelo preenchimento de campos no plataforma digital, uma vez que o eSocial traz um grupo de informações chamado de “Perfil do Trabalhador“, onde estão reunidas todas as informações sobre os funcionários. […]
Como excluir eventos no eSocial.
Todas as informações relativas aos trabalhadores contratados sob o regime da CLT devem ser prestadas pelos empregadores ao Governo Federal por meio de uma plataforma de escrituração digital, conhecida como eSocial. Cada grupo de informações recebe uma seção exclusiva neste programa, a qual é identificada por um evento numerado. Neste evento, haverá campos próprios para […]
A CIPA é obrigatória?
Para quem é da área da Saúde e Segurança do Trabalho, talvez, o tema tema “A CIPA é obrigatória?” seja algo bem simples de responder. No entanto, infelizmente, ainda é comum encontrarmos alguns empregadores e demais profissionais com dúvidas acerca da obrigatoriedade da CIPA. Então, vamos ao texto! A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes […]
Diferenças entre o PPRA e LTCAT.
Primeiramente, registra-se que o PPRA é um programa regulamentado pelo Ministério do Trabalho, por meio do qual todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, devem tomar medidas de controle aos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT […]
PPRA substitui o LTCAT?
A dúvida se o PPRA substitui o LTCAT surgiu quando o INSS editou a Instrução Normativa nº 20/2007, segundo a qual o LTCAT pode ser substituído pelos programas PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, entre outros. Ocorre, entretanto, que mesmo que o PPRA contemple o conteúdo do LTCAT, nota-se que tratam-se de documentos cuja finalidade e competência […]