PORTARIAS Portaria RFB nº 632/2025 cria Programa de Autorregularização do eSocial para Órgãos Públicos
A Receita Federal do Brasil publicou, em 31 de dezembro de 2025, a Portaria RFB nº 632, que institui o Programa Receita Social Autorregularização, voltado exclusivamente aos órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O objetivo é promover a conformidade das obrigações tributárias acessórias relacionadas ao eSocial, especialmente diante da extinção da DIRF e da […]
Segurança do Trabalho: por que enxergar além do preto e branco transforma resultados
Somos treinados a enxergar o mundo em categorias rígidas, certo ou errado, culpado ou inocente, conforme ou não conforme. Mas essa visão simplista não dá conta da complexidade humana que existe no trabalho. . A dor começa quando percebemos que ferramentas lineares não explicam comportamentos multicausais, nem sistemas que se reorganizam e evoluem. . O valor do […]
Adicional de Insalubridade e Anexo 11 da NR 15: quem tem direito
O Anexo 11 da NR 15 é uma das referências mais importantes quando se trata de insalubridade por agentes químicos. Ele define os limites de tolerância e os critérios técnicos que determinam quem tem direito ao adicional de insalubridade. Neste artigo, você vai entender o que diz o Anexo 11, como é feita a avaliação, e quem tem direito ao benefício segundo a legislação trabalhista brasileira. O […]
Quem trabalha com motocicleta tem direito à periculosidade?
A Portaria MTE nº 2.021/2025: Chegou a hora de entender o Anexo V da NR-16! A resposta é: Sim, quem trabalha com motocicleta tem direito ao adicional de periculosidade, mas existem exceções claras e definitivas. . A discussão sobre a periculosidade em atividades com motocicletas na NR-16 gerava grande expectativa entre profissionais e empresas de Segurança […]
Hidrocarbonetos e Compostos de Carbono: insalubridade e proteção no trabalho
Os hidrocarbonetos e compostos de carbono estão presentes em diversas atividades industriais — de oficinas mecânicas a refinarias de petróleo. Embora amplamente utilizados, esses produtos representam um dos principais agentes químicos insalubres previstos na legislação trabalhista brasileira. . Neste artigo, você vai entender por que os hidrocarbonetos geram insalubridade, como ocorre a exposição, quais são os limites de tolerância definidos pelas […]
Atualizações das NRs: o que mudou nos últimos anos e como isso impacta as empresas
No artigo “Atualizações das NRs: O que mudou nos últimos anos”, a RSData mostra como as Normas Regulamentadoras passaram pela maior onda de revisões das últimas décadas. Em um contexto de novas tecnologias, riscos emergentes e exigências mais rigorosas de gestão, muitas empresas ainda não entenderam o tamanho dessas mudanças. A transição do PPRA para […]
Cultura de Segurança e Fatores Humanos: as lições do Titanic para a SST moderna
A exposição imersiva do Titanic em São Paulo, traz novamente este acidente icônico nas discussões sobre a sua tragédia. . O naufrágio do Titanic ocorreu entre a noite de 14 de abril 1912, no Atlântico Norte, quatro dias após o início de sua viagem inaugural, iniciada em Southampton, na Inglaterra, com destino à cidade de […]
O que a NR-1 define sobre capacitação e treinamento?
A NR-1 estabelece regras claras sobre como deve ocorrer a capacitação e o treinamento dos trabalhadores, e o professor Mario Sobral explica por que esse é um dos pontos mais negligenciados, e mais importantes, da norma. . O item 1.7 da NR-1 vai além do PGR e detalha obrigações sobre como ministrar, registrar e validar os […]
Quais são os impactos do absenteísmo em uma empresa?
Mais do que medir faltas, entender o absenteísmo é compreender por que as pessoas estão se afastando, onde os problemas estão surgindo e como a empresa pode agir para reduzir custos, fortalecer equipes e evitar afastamentos futuros. Vamos a leitura? . A Importância da Gestão de Absenteísmo nas Empresas Por: João Baptista Opitz Neto O absenteísmo é um dos indicadores mais […]
Abertura de CAT: passo a passo para regularizar acidentes de trabalho com segurança
Como explica o autor do artigo “Abertura de CAT: Passo a Passo para Regularização de Acidentes de Trabalho”, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que garante o registro oficial de acidentes e doenças ocupacionais, protegendo o trabalhador e a empresa. Sua emissão correta é essencial para o acesso a benefícios previdenciários e […]