Estabilidade por doença ocupacional e seus impactos para empresas

Em um movimento relevante para o Direito do Trabalho e para a gestão de riscos nas empresas, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou recentemente o Tema 125, reafirmando sua jurisprudência em matéria de estabilidade decorrente de doença ocupacional. O conteúdo da decisão, agora vinculante, promove alteração significativa na interpretação do artigo 118 da Lei […]
Portaria MTE nº 830/25: As Novas Regras para Certificação de EPIs

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 830, de 02 de junho de 2025, trazendo atualizações importantes para a certificação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Se você trabalha com Segurança e Saúde Ocupacional, é fabricante, importador ou usuário de EPIs, esta leitura é fundamental para garantir a conformidade e a […]
Vibrações ocupacionais: evite este passivo – Corpo Inteiro (VCI) e de mãos e braços (VMB)

As vibrações ocupacionais, de Corpo Inteiro (VCI) e/ou de mãos e braços (VMB) são energias mecânicas oscilatórias que se propagam por meio físicos (ferramentas, equipamentos, instrumentos e outros) pela exigência da atividade ou à exposição do trabalhador a vibrações mecânicas durante o desempenho de suas atividades profissionais. Chegam ao trabalhador transmitidas através das mãos e […]
O impacto do eSocial na ergonomia: novos desafios e exigências

A integração da segurança e saúde do trabalho ao eSocial trouxe importantes mudanças na maneira como as empresas gerenciam suas obrigações legais. . Embora o eSocial tenha sido criado para garantir que as empresas cumpram as leis já existentes, sem introduzir novas exigências, a realidade mostrou que algumas áreas, como a ergonomia, acabaram por revelar […]
Por que é feriado no dia 1º de maio?

O que faz o 1º de maio ser mais do que apenas uma pausa no calendário? Por que tantos países escolhem esse mesmo dia para homenagear o trabalho — e os trabalhadores? . O Dia do Trabalho nasceu de lutas intensas por direitos básicos, como jornada justa, condições seguras e dignidade no ambiente profissional. E mesmo com […]
Ergonomia e NR 17: quais os impactos da não conformidade?

A ergonomia adapta o ambiente de trabalho às necessidades dos colaboradores, promovendo segurança, conforto e eficiência. Com foco em reduzir lesões e melhorar a saúde ocupacional, a disciplina considera aspectos físicos e organizacionais. No Brasil, a NR 17 regula práticas ergonômicas. . A ergonomia é uma área essencial para a saúde e segurança no trabalho. Seu foco é […]
Multa no PPP: Como evitar?

A partir de 2023, a emissão do PPP é exclusivamente eletrônica via eSocial. A não entrega ou preenchimento incorreto pode gerar multas pesadas e ações judiciais. Garanta a segurança jurídica da sua empresa e os direitos previdenciários dos seus colaboradores! . Evite Multas Pesadas: Aprenda os Segredos para Preencher o PPP Corretamente! . O PPP […]
Alfabetização Psicossocial – O Desafio por Trás da Atualização da NR 01 que Ainda Não Foi Entendido

A corrida por ações que atendam a atualização da Nr01 parece estar tirando o sono de muitos gestores e profissionais de SESMT e saúde ocupacional que procuram por ferramentas, métodos e caminhos para inserir estes novos dados no PGR. Embora tudo isso seja compreensível e já esperado, esquecem do essencial – compreender o básico e […]
Higiene Ocupacional – Petróleo e seus derivados

A indústria de petróleo apresenta diversos perigos exclusivos tanto em termos de extração/produção quanto no produto acabado. . Óleos lubrificantes: Certos óleos (particularmente os óleos altamente aromáticos) são irritantes quando aplicados à pele por um período de algumas horas. Muitos irão, no contato repetido, remover as gorduras naturais da pele, deixando-a seca e suscetível a […]
Atualizações das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho em 2025
A segurança no ambiente de trabalho é um pilar fundamental para empresas, trabalhadores e toda a sociedade. Em 2025, o tema ganha ainda mais relevância com as Atualizações das Normas Regulamentadoras, que trazem mudanças importantes nas principais NRs. . Essas alterações visam modernizar a legislação, garantindo ambientes mais seguros e saudáveis, além de alinhar o Brasil […]