Quando é necessário fornecer o EPI
A empresa é obrigada a fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: – Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças ocupacionais; – Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; […]
5 razões para investir em segurança do trabalho
Existem muitas razões para investir em segurança do trabalho em sua empresa. Além de atender aos requisitos mínimos que a legislação preconiza, investimentos nesse segmento costumam resultar em menos acidentes de trabalho e em um número menor de lesões decorrentes por esforços repetitivos. Em outras palavras, o número de benefícios para o seu negócio é muito maior […]
O exame médico admissional pode ser feito por qualquer médico?
A realização dos exames ocupacionais, assim como o admissional, é competência do médico coordenador do PCSMO. É possível, no entanto, que o médico coordenador delegue esta função a outro profissional médico. Conforme determina o item 7.3.2, “a”, da NR-07: “7.3.2. Compete ao médico coordenador: a) realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar […]
Quem faz e assina o LTCAT?
Primeiramente, a sigla LTCAT refere-se ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e trata-se de um documento instituído pela Previdência Social, com a finalidade de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho. O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT é regulamentado pela lei nº 8.213, de 24 de julho […]
Eventos de SST são próximo alvo do eSocial!
A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referente a Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do […]
eSocial: Erro 911
O envio dos eventos não periódicos (segunda fase do eSocial), teve início no dia 10 de Abril para as empresas pertencentes ao grupo 3. Ocorre que algumas dessas empresas estão se deparando com o erro 911 do eSocial ao transmitirem os dados para o Ambiente Nacional. Entenda neste artigo o que é o erro 911 […]
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um procedimento laboratorial que visa detectar o consumo de substâncias entorpecentes. Ele é exigido no ato de contratação de motoristas pelo regime da CLT, conforme a Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do mais, o exame toxicológico deve ser apresentado também para tirar e renovar as carteiras de […]
Saiba como se prevenir da gripe!
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a gripe um dos grandes desafios da saúde, que afeta todos os países. Por isso, todas as medidas de prevenção e controle devem ser adotadas, sendo a vacinação, a maneira mais eficaz de prevenir a doença, aliada à estratégia de tratamento com antiviral e a adoção de etiqueta […]
PPRA no eSocial.
O eSocial possui diversos eventos e cada um deve ser utilizado de acordo com o seu propósito, contudo, quando se fala de PPRA no eSocial, os principais eventos a serem utilizados são: S-1060 – Tabela de ambientes de trabalho: Trata-se de um evento do eSocial utilizado para informar os ambientes de trabalho da empresa que […]
PPRA substitui o LTCAT?
A dúvida se o PPRA substitui o LTCAT surgiu quando o INSS editou a Instrução Normativa nº 20/2007, segundo a qual o LTCAT pode ser substituído pelos programas PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, entre outros. Ocorre, entretanto, que mesmo que o PPRA contemple o conteúdo do LTCAT, nota-se que tratam-se de documentos cuja finalidade e competência […]