ENTENDA COMO A EMPRESA PODE EVITAR QUEIXAS TRABALHISTAS

Os gestores sabem bem a importância de ter funcionários trabalhando satisfeitos. A satisfação motiva, aumenta o rendimento e consequentemente a produtividade, além de criar um bom vínculo entre a empresa e o colaborador. . Um aspecto chave para manter uma boa relação entre empregador e empregado é o cumprimento das obrigações legais, assegurando os direitos, […]

ÔNUS PROBATÓRIO: MODALIDADES LEGAIS DE PROVAS

032. ÔNUS PROBATÓRIO. MODALIDADES LEGAIS DE PROVAS. Primeiramente, é oportuno destacar que nosso Estatuto Obreiro é bastante conciso no tocante às provas processuais, tanto assim que apenas treze artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Artigos 818 a 830 da CLT) são dedicados à temática. Noutro compasso, observe-se que nosso Estatuto de Ritos Civis é bem […]

PERÍCIAS-JUDICIAIS -TRABALHISTAS DE SST: CONTEXTUALIZAÇÃO DAS PROVAS PROCESSUAIS!

031. PERÍCIAS-JUDICIAIS-TRABALHISTAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (PJT-SST). CONTEXTUALIZAÇÃO DAS PROVAS PROCESSUAIS. Inicialmente, aos que nos acompanham neste Blog, consignamos nosso especial pedido de desculpas pelo longo hiato havido desde nossa última postagem; fato justificável, em face de havermos sido submetido a duas intervenções cirúrgicas na visão que ensejaram um pós-operatório mais prolongado. . Nesta e nas […]

Insalubridade pela exposição aos AGENTES BIOLÓGICOS, Quebra de paradigmas!

Neste texto quero apresentar parte do meu entendimento sobre a caracterização do adicional de insalubridade pela exposição aos agentes biológicos, conforme o Anexo 14 da Norma Regulamentadora – NR 15 (Atividades e operações insalubres). . A priori, quero reforçar o meu posicionamento de que o adicional de insalubridade não é, em hipótese alguma, uma alternativa […]

CONFLITO DE GERAÇÕES! Problema com os trabalhadores experientes!

– Professor, estou tendo um problema lá na empresa que eu não esperava. – Qual, meu filho? – Alguns trabalhadores não estão seguindo os procedimentos de Segurança! . – Meu filho, é triste dizer isso, mas infelizmente é algo esperado em todas as empresas. – Acho que não expliquei bem a situação. Na verdade, o […]

ERGONOMIA E A Nova NR-17: O QUE MUDOU?

Além de buscar a harmonização com a nova NR-1, que estabelece o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR), o texto trouxe muitas novidades. E antes de começar a falar sobre o que mudou, é preciso lembrar que não se pode ler e interpretar as NRs isoladamente. Elas formam um conjunto. . Assim, não dá para ler a nova […]

ERGONOMIA – ESFORÇO REPETITIVO: Entenda o que é e como prevenir a lesão!

Sabe aquela dor ou aquele incômodo persistente que se manifesta sempre no mesmo lugar, principalmente nos membros superiores? Em muitos casos, esse quadro ocorre em função de uma lesão por esforço repetitivo, problema bastante comum e que se relaciona com diversas causas rotineiras. . Também conhecida como LER, esse tipo de lesão, embora recorrente e […]

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho: QUAIS EMPRESAS PRECISAM ELABORAR?

A nossa legislação prevê a concessão de aposentadoria especial para os trabalhadores segurados expostos a determinados agentes nocivos, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/1999). . As empresas precisam avaliar as condições ambientais de trabalho dos seus empregados, para fins de aposentadoria especial. Esse levantamento será registrado no LTCAT e servirá como fonte de informação […]