Alterações na NR1 – novas obrigações para empregadores a partir de maio:
A partir de maio deste ano, passam a vigorar as alterações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que estabelecem novas diretrizes para a gestão de riscos ocupacionais e para a capacitação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho. Essas mudanças impactam diretamente todas as empresas, independentemente do porte ou setor de atuação, demandando uma […]
O QUE É O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT?
É elaborado de acordo com os procedimentos técnicos referenciados na Instrução Normativa nº 11 (de 20/09/2006) do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O LTCAT por determinação expressa da legislação previdenciária deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional […]
Como Escolher e Utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são dispositivos ou produtos que cada trabalhador utiliza para se proteger de riscos que podem comprometer sua segurança e saúde em suas atividades de trabalho. Para ser EPI, o equipamento de proteção Individual deve possuir um Certificado de Aprovação (CA) e estar Listado como EPI no ANEXO I LISTA […]
RESÍDUOS DE SAÚDE: TUDO SOBRE OS PGRSS
O que é o PGRSS PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde) é um conjunto de documentos que, assim como o PGRS, apresentam ações exigidas pelos órgãos ambientais e vigilância sanitária por parte dos geradores de resíduo de qualquer estabelecimento ligado a área da saúde. . De acordo com o Artigo 3° […]
O Impacto das Atualizações nas Normas Previdenciárias: LTCAT e eSocial nas Empresas
A Instrução Normativa nº 128 do INSS trouxe alterações significativas nas normas previdenciárias, esclarecendo quais empresas precisam elaborar o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Este artigo explora as mudanças, destacando as novas diretrizes e seu reflexo no eSocial, especialmente no âmbito do evento S-2240. . As atualizações nas normas previdenciárias, particularmente a […]
Quando emitir a DIR – Declaração de Inexistência de Risco?
A NR 01 em seu item 1.8.4, define: “As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração […]
NR26: COMO FAZER UM INVENTÁRIO DE PRODUTOS QUÍMICOS!
A elaboração de um inventário de riscos químicos não é uma novidade para atender a NR-1, as etapas de antecipação, reconhecimento e avaliação já eram necessárias para o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o inventário está incluso no reconhecimento. Com a nova atualização da NR-1 em 2020, ficaram mais claros e explícitos vários pontos da antiga NR-9. . O inventário de riscos […]
Como fica o LTCAT com o PGR?
É sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos Substituir o LTCAT INSS . Antes e sobretudo, é necessário entender o ordenamento jurídico Brasileiro e a pirâmide de Hierarquia das leis. Carece de qualquer fundamentação ou vigência a presunção de que o PGR programa de gerenciamento de riscos ocupacionais, cujos objetivos fundamentais, requisitos e critérios para […]
QUANDO COMPROVADA A INVIABILIDADE TÉCNICA DO EPI
“Enquanto inúmeras empresas se valem da utilização somente dos EPI´s como solução final para a exposição aos Riscos Físicos, Químicos e Biológicos, a surpresa será apresentar a resposta para: QUANDO COMPROVADA A INVIABILIDADE TÉCNICA”. . Quando buscamos mais informações quanto a esta comprovação, podemos listar na antiga NR 9 – PPRA, no subitem: . 9.3.5.4 […]
O PESO DO LTCAT NAS EMPRESAS
O PESO DO LTCAT NAS EMPRESAS – E como se evitar multas e penalidades no eSocial . Se olharmos com cuidado, veremos que o LTCAT tem muito peso para a empresa, pois este laudo embasa o preenchimento do eSocial, os cálculos das contribuições previdenciárias mensais e seu conteúdo é fiscalizado pela Receita Federal. . Deve-se levar […]
