O trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está presente em vários âmbitos da nossa vida, uma vez que todo o conjunto de normas referentes às práticas de limpeza de estabelecimentos alimentícios e de saúde é regulamentado por ela.
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Assim, esses locais devem ser licenciados e sempre fiscalizados para garantir seu pleno funcionamento. Nos locais de atendimento à saúde, a vigilância sanitária hospitalar é a responsável por realizar essa fiscalização.
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Neste artigo, você vai entender como atua a vigilância sanitária hospitalar, qual é a sua importância e quais medidas devem ser adotadas para que o hospital cumpra com a legislação. Acompanhe!
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O que é a vigilância sanitária hospitalar?
A vigilância sanitária consiste em um conjunto de práticas estabelecidas pela Lei nº 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
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Essas ações têm como objetivo eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente. Sua abrangência envolve o controle de bens de consumo e de prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
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Para regulamentar essas ações, por meio da Lei nº 9.782/1999, foi criada a Anvisa, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde. Ela atua no controle sanitário de produtos nacionais e importados, como:
- agrotóxicos;
- alimentos;
- cosméticos;
- produtos farmacêuticos;
- medicamentos;
- saneantes;
- sangue, tecidos, células e órgãos;
- tabaco.
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Além disso, a vigilância sanitária é responsável por fiscalizar estabelecimentos como portos, aeroportos, fronteiras, laboratórios de análise e serviços de saúde, garantindo que todos os serviços e produtos estejam em conformidade com as normas de segurança e qualidade e que apresentem eficácia comprovada.
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Como a vigilância sanitária atua no ambiente hospitalar?
Em relação ao ambiente clínico, a Anvisa define o conceito de biossegurança hospitalar, que diz respeito ao conjunto de ações que têm o objetivo de prevenir, reduzir, controlar e eliminar os riscos que se relacionam às atividades médicas e hospitalares que possam prejudicar a saúde e o meio ambiente.
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Dessa maneira, as práticas de vigilância sanitária são inseridas no ambiente hospitalar a partir dos protocolos específicos estabelecidos pela biossegurança. Essas normas envolvem tanto o uso correto dos EPI’s quanto práticas corretas de limpeza e higienização do ambiente, para evitar o risco de infecções. Confira, a seguir, como a vigilância atua no ambiente hospitalar.
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Limpeza e higiene
A limpeza e a higienização hospitalar são os aspectos mais importantes observados pela vigilância sanitária. Isso porque elas são fundamentais para a prevenção da ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde, ou seja, enfermidades e complicações de saúde adquiridas durante procedimentos de saúde ou internação hospitalar.
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O ambiente hospitalar, por si só, já é suscetível à propagação de doenças, uma vez que há uma concentração de pessoas enfermas. Além disso, as secreções e as partículas contaminantes se proliferam no ambiente, gerando um alto risco de contaminação. Por isso, é fundamental realizar uma higienização adequada em todo o ambiente.
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Esterilização de ambientes
Uma das medidas para ajudar na prevenção de infecções hospitalares é promover a esterilização de ambientes e de utensílios hospitalares após cada uso. Todo ambiente hospitalar deve contar com um Centro de Materiais e Esterilização (CME), que é o setor específico para realizar essa tarefa. Dessa forma, além de higienizar as mãos frequentemente, os materiais também passam por um processo de limpeza física ou química, ficando completamente esterilizados.
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Produtos regulares
A Anvisa é bastante rigorosa em relação ao controle dos produtos hospitalares, corrigindo com penalidades severas o uso de itens irregulares na área da saúde. Para manter o estabelecimento em conformidade com a lei, o gestor pode consultar no site do órgão regulador dados e informações para descobrir se o item é um produto homologado pela Anvisa, o que garante segurança e confiabilidade.
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Armazenamento de medicamentos
O armazenamento de medicamentos e vacinas exige cuidados específicos, a fim de evitar a deterioração do material, o que pode causar danos à saúde. Dessa forma, a vigilância sanitária hospitalar também estabelece normas específicas tanto para o transporte de medicamentos quanto para o seu armazenamento adequado. Eles devem ser armazenados de forma ordenada, conforme especificações do fabricante e de maneira que possam conservar suas propriedades originais.
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Utilização de EPI’s
Outro ponto de suma importância é a fiscalização do uso correto dos equipamentos de proteção individual. Eles são imprescindíveis para todo trabalhador da área da saúde, tendo a finalidade de preservar sua integridade física ao evitar o contato com partículas nocivas, secreções, sangue e outros materiais hospitalares contaminantes. Assim, máscaras e luvas são itens indispensáveis.
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Qual o objetivo das inspeções da vigilância sanitária hospitalar?
Para o bom andamento dos serviços hospitalares e para assegurar o cumprimento de todas as normas estabelecidas pela Anvisa, é necessário que todo hospital conte com uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
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A CCIH atua em conjunto com duas outras comissões: a Comissão de Vigilância Hospitalar, que é responsável por comunicar aos órgãos públicos a respeito de todas as doenças de notificação compulsória, e a Comissão de Gerenciamento de Risco, que monitora todos os riscos físicos, químicos, biológicos, ocupacionais e de acidentes.
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Dessa maneira, as inspeções da vigilância sanitária têm como principal objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança hospitalar definidas pela Anvisa e verificar se existe uma CCIH atuante, que estabelece a padronização e a supervisão de procedimentos para garantir a máxima segurança da saúde.
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Por que o uso de EPI nos hospitais é tão importante?
Os EPI’s hospitalares (luvas cirúrgicas, máscaras de proteção e aventais de manga longa) fazem parte do padrão de segurança hospitalar e são fundamentais por fornecerem uma barreira de proteção contra agentes infecciosos, tão presentes no ambiente hospitalar.
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Assim, a utilização adequada dos equipamentos garante a proteção tanto para os profissionais da saúde quanto para os pacientes, que precisam evitar todo o risco de entrar em contato com substâncias contaminantes, fluidos, secreções e sujidades. Para ser eficaz, é preciso priorizar EPI’s de qualidade, fabricados com material resistente e que garantam a proteção completa contra a contaminação.
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Você viu como é importante cumprir as normas da vigilância sanitária hospitalar? Elas garantem o bom funcionamento do hospital ao demandarem o compromisso dos colaboradores com as normas de limpeza e segurança, proporcionando um ambiente adequado e seguro para o tratamento dos pacientes.
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FONTE: https://blogsaude.volkdobrasil.com.br/vigilancia-sanitaria-hospitalar/ – Os textos deste post foram compartilhados do site BLOG SAUDE VOLK DO BRASIL cabendo a estes os direitos autorais.
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FONTE FOTO: CANVAS