Obrigações Ambientais 2023: Fique atento aos prazos!
O ano de 2023 começou e com ele, as obrigações ambientais que precisam ser cumpridas, e atenção aos prazos. . Diante disso, esse artigo traz algumas orientações e datas com o objetivo servir de alerta para as empresas a respeito das principais informações e documentações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais. . Importante […]
O REGISTRO DO SESMT É OBRIGATÓRIO?
O REGISTRO DO SESMT : A partir da vigência da nova NR 04 (9 de novembro de 2022), publicada por meio da Portaria MTP n° 2.318, de 3 de agosto de 2022, a organização deve registrar o SESMT junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho. Será necessário informar e manter […]
PORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 364Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do MinistroPORTARIA MTP Nº 4.218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura. (Processo nº 19966.101100/2021-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 […]
O que acontece se a empresa não entrega o PPP?
PPP INSS. EVITE AUTUAÇÃOES, PENALIZAÇÕES E MULTAS . Legitimados pelo artigo 58 da Lei 8.213 de 24.07.1991, é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT que estabelece os elementos constitutivos indispensáveis para a Aposentadoria Especial. É no LTCAT que será definido o Código GFIP para a tributação a ser recolhida GFIP/ GIIL […]
O que mudou na NR 6 em 2022?
NOVA NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – Portaria 2.175 28.07.2022 Entra em Vigor 27.01.2023 . Legitimados estão os profissionais graduados em Segurança e Medicina do Trabalho (SMT) para avaliar os riscos ocupacionais e estabelecer as medidas de controle pertinentes, sejam por tecnologias de proteção coletiva (EPC) ou tecnologias de proteção individual (EPI). A decisão técnica […]
Doação de sangue: Como doar, quem pode doar, impedimentos!
O que é a doação de sangue? A doação de sangue é um gesto solidário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias. Além de pessoas que submetem a procedimentos e intervenções médicas, […]
O que mudou na CIPA em 2022?
A CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e ASSÉDIO SEXUAL . CIPA e o Impacto da Alteração CLT Lei 14.457, 21 de Setembro 2022 – Conforme determina a lei 14.457 de 22.09.22, cabe a Organização acompanhada das CIPAS, onde houver ou membros designados estabelecer a Política Institucional e estratégias para manter um ambiente de trabalho saudável, […]
Matriz de Categorização de Riscos Ocupacionais – O QUE É?
A MATRIZ DE CATEGORIZAÇÃO DE RISCOS – É UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA PARA POSICIONAMENTO, ORIENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. .É fundamental o LIP e o LTCAT INSS atualizados para transformar o valor Quantitativo demonstrados nos Laudos Técnicos oficiais para a transformação QUALITATIVA a partir da aplicação da Matriz de Riscos Ocupacionais, .Reconhecer e aceitar que a […]
QUANDO COMPROVADA A INVIABILIDADE TÉCNICA DO EPI
“Enquanto inúmeras empresas se valem da utilização somente dos EPI´s como solução final para a exposição aos Riscos Físicos, Químicos e Biológicos, a surpresa será apresentar a resposta para: QUANDO COMPROVADA A INVIABILIDADE TÉCNICA”. . Quando buscamos mais informações quanto a esta comprovação, podemos listar na antiga NR 9 – PPRA, no subitem: . 9.3.5.4 […]
GUIA DA CIPA: SAIBA POR QUE E COMO IMPLANTAR NA SUA EMPRESA!
Afinal, o que é a CIPA? A CIPA é a sigla de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O objetivo central da comissão é a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. . Além disso, a CIPA também auxilia e acompanha a identificação de possíveis riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Cabe à empresa, […]