A integração da segurança e saúde do trabalho ao eSocial trouxe importantes mudanças na maneira como as empresas gerenciam suas obrigações legais.
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Embora o eSocial tenha sido criado para garantir que as empresas cumpram as leis já existentes, sem introduzir novas exigências, a realidade mostrou que algumas áreas, como a ergonomia, acabaram por revelar aspectos inovadores e até polêmicos. Devemos logo no inicio lembrar que eSocial atualmente esta SOMENTE relacionado a Legislação Previdenciária no que diz respeito a SST, porém acredito que em breve, a Legislação Trabalhista será inserida e deveremos enviar novos riscos, onde os riscos psicossociais relacionados ao trabalho serão incluidos, e isto irá tornar muito mais complexo não só o envio e cruzamento de dados, como a gestão das informações.
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O papel do eSocial na ergonomia: muito além do convencional
O eSocial foi desenvolvido para padronizar a transmissão de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais, sem criar novas obrigações.
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No entanto, quando se trata da parte ergonômica, ele foi além dos “riscos tradicionais”. Um dos pontos mais discutidos é a obrigatoriedade de as empresas considerarem fatores psicossociais e cognitivos, além dos aspectos físicos normalmente associados à ergonomia.
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Desafios ergonométricos: psicossociais e cognitivos
A grande novidade introduzida pelo eSocial é a exigência de que as empresas abordem questões como estresse, atividades que requerem alta concentração, comunicação difícil e até mesmo situações de assédio. Isso levanta um grande desafio: como cumprir essas exigências sem uma metodologia clara?
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Atualmente, o manual do eSocial instrui as empresas a relatarem essas situações, mas não fornece diretrizes concretas sobre como conduzir essa avaliação. Isso levanta questões sobre a adequação dos atuais procedimentos de saúde e segurança do trabalho para lidar com esses novos requisitos.
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Ergonomia e psicologia: uma nova parceria
A partir das novas exigências do eSocial, fica claro que a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) precisará de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar.
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O ergonomista, que tradicionalmente conduzia essas análises, precisará trabalhar em conjunto com psicólogos do trabalho para abordar adequadamente os fatores psicossociais e cognitivos.
Essa integração é essencial para atender às novas demandas, garantindo que a AET não apenas avalie os fatores de riscos físicos, mas também os psicológicos, que agora são explicitamente requeridos.
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eSocial e NR 17: um alinhamento necessário
Embora o eSocial não tenha o poder de criar novas leis, suas exigências podem influenciar mudanças nas normas regulamentadoras, como a NR 17, que trata da ergonomia.
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É possível que, no futuro, a NR 17 seja revisada para incluir metodologias que abordem os fatores de estresse e outras questões psicossociais mencionadas no eSocial.
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Essa seria uma forma de alinhar a legislação existente com as novas exigências de reporte. A Ergonomia possui ferramentas validadas para dimensionar a exposição a fatores de riscos a fim de orientar a tomada de decisão, planejamento, mitigação e controle de riscos. Fatores psicossociais e cognitivos relacionados ao trabalho é o novo desafio.
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Riscos e benefícios: o dilema das novas exigências
Embora as novas exigências do eSocial possam parecer onerosas, elas também oferecem uma oportunidade para melhorar a saúde e segurança no trabalho.
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Ao exigir que as empresas relatem fatores que podem levar ao estresse e outras condições relacionadas ao trabalho, o eSocial facilita e estimula a identificação e prevenção de doenças ocupacionais.
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Por outro lado, a ausência de uma metodologia clara para cumprir essas exigências pode resultar em dificuldades práticas para as empresas, especialmente aquelas que ainda não possuem uma estrutura robusta de saúde ocupacional.
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Os requisitos da ISO 45003 norma internacional de elevados padrões, orienta a gestão de fatores riscos psicossociais no local de trabalho. Ela foi aprovada em 2021 e é uma referência global para a construção de ambientes de trabalho mais seguros e produtivos. Pode ser considerada uma diretriz importante nesta construção.
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FONTE: https://www.rsdata.com.br/o-impacto-do-esocial-na-ergonomia-novos-desafios-e-exigencias/ – Os textos deste post foram compartilhados do site RS DATA cabendo a estes os direitos autorais.
